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Reconhecimento e dissolução de união estável. Presunção esforço comum

Tribunal: TJGO

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Presunção esforço comum

Data de Publicação: 05/04/2024

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Divórcio. Comunhão parcial de bens. Controvérsia sobre a partilha. Bens móveis. Desequilíbrio na divisão extrajudicial. Responsabilização exclusiva da ex-cônjuge

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio Comunhão parcial de bens Controvérsia sobre a partilha Bens móveis Desequilíbrio na divisão extrajudicial Responsabilização exclusiva da ex-cônjuge

Data de Publicação: 07/02/2024

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Partilha de bens. Divisão do patrimônio comum. Regime da comunhão parcial de bens

Tribunal: TJMG

Tema(s): Partilha de bens Divisão do patrimônio comum Regime da comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 01/04/2022

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Partilha de bens. Divisão do patrimônio comum. Regime da comunhão parcial de bens

Tribunal: TJMG

Tema(s): Partilha de bens Divisão do patrimônio comum Regime da comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 27/01/2021

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Falecimento do devedor. Sucessores. Herança. Responsabilidade nos limites da herança

Tribunal: TJRS

Tema(s): Falecimento do devedor Sucessores Herança Responsabilidade nos limites da herança

Data de Publicação: 25/09/2019

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Falecimento do devedor. Responsabilidade nos limites da herança. Ação monitória

Tribunal: TJRS

Tema(s): Falecimento do devedor Responsabilidade nos limites da herança Ação monitória

Data de Publicação: 26/08/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de bens. Mancomunhão

Tribunal: TJSC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Mancomunhão

Data de Publicação: 19/05/2019

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Revisional de alimentos. Intuito familiae. Binômio alimentar. Redimensionamento dos alimentos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Revisional de alimentos Intuito familiae Binômio alimentar Redimensionamento dos alimentos

Data de Publicação: 21/04/2019

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Divórcio. Partilha de bens. Fies

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Fies

Data de Publicação: 04/09/2018

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Partilha. Bens adquiridos após separação de fato. Não configuração de simulação lesiva

Tribunal: STJ

Tema(s): Partilha Bens adquiridos após separação de fato Não configuração de simulação lesiva

Data de Publicação: 30/08/2018

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